Descrição Geral
É esse o objeto do livro. Um Código de Processo Civil anotado. Foi ele, a primeira edição, escrita durante todo ano de 2019, concretizado seu lançamento no início do ano de 2020. Com a segunda edição (ano 2021) e terceira edição (ano 2022) o livro foi amplamente revisto, atualizado e ampliado, principalmente com novos julgados dos tribunais superiores.
Meu desejo foi reunir em um livro o Código de Processo Civil, relacionando seus artigos com enunciados, súmulas, leis pertinentes e, sobretudo, decisões de Corte Superiores (amplamente atualizado na terceira edição 2022). Dois são os motivos. Primeiro, os enunciados apresentam ou pontos problemáticos na interpretação do texto legal ou afirmam o óbvio do texto legal – os dois pontos são importantes, pois pontos problemáticos podem ser discutidos em sala de aula e, assim, apresentar para os alunos assuntos debatidos por profissionais dedicados ao tema, o óbvio, quando o enunciado reafirma o conteúdo do texto, também é importante, pois, por mais irônico que possa parecer, o óbvio na atualidade precisa ser dito (veja, por exemplo, o próprio conteúdo do art. 1º do CPC/2015, que afirma o óbvio, mas necessário é o conteúdo).
Segundo, relacionar os artigos legais com julgados de Cortes Superiores. A interpretação do texto legal, realizada pelas Cortes Superiores passa, no Código de Processo Civil de 2015, a ter grande importância, em alguns tipos decisionais, inclusive, passa a ser de respeito obrigatório. Assim, relacionar e apresentar o sentido atribuído pela Corte Superior ao texto legal é de suma importância para a aula e, também, para qualquer operador do direito.
Descrição Completa