O livro Precedentes judiciais no Processo Civil: estudos avançados em suas diversas perspectivas, volume II é fruto das pesquisas decorrentes do segundo grupo de pesquisa “Sistema de Precedentes no CPC de 2015”. No ano de 2019, o Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) idealizou e disponibilizou o edital para interessados participarem de 04 grupos de pesquisa, sendo um deles o grupo alinhado aos estudos de processo civil e precedentes. No ano de 2020 a temática se repetiu e teve início o segundo grupo de pesquisas, resultando ao final na conclusão do grandioso livro neste ato apresentado. (...)Após 07 encontros e a leitura do livro Superação de Precedentes, de minha autoria, além de indicar diversos outros textos, com debates profundos e reflexões, natural foi propor para cada interessado novamente escrever um texto sobre o tema desejado, desde que ligado ao sistema de precedentes, tendo o autor total liberdade para escrever a partir de sua perspectiva, de tal modo que defendesse o seu ponto de vista. (...)O resultado é este material impresso: um livro com 12 capítulos, com assuntos diversos sobre o sistema de precedentes no processo civil. O grupo de pesquisa tem uma composição mista, formada por alunos, mestres, professores e advogados. Por essa razão, em diversos capítulos, os pesquisadores do grupo contaram com a parceria de professores do IDCC, os quais são nomes expressivos do processo civil em Londrina e região e, assim, o estudo ganhou em densidade e experiência, o que, por sua vez, resultou na produção de bons textos. Evidenciando a importância do presente livro para a comunidade jurídica, temos capítulos sobre reclamação, sinalização, IRDR, ressalva de entendimento, transcendências dos motivos determinantes, superação antecipada de precedentes, o possível engessamento do direito e outros temas afins. A riqueza das diversas perspectivas sobre uma temática central, isto é, o estudo dos precedentes judiciais, é o que chama a atenção no presente livro. Temos um recorte central, que foi o estudo dos precedentes; todavia, no decorrer das pesquisas, cada pesquisador teve interesse em um referido recorte e produziu texto sobre o tema. (...)
O livro Precedentes judiciais no Processo Civil: estudos avançados em suas diversas perspectivas, volume II é fruto das pesquisas decorrentes do segundo grupo de pesquisa “Sistema de Precedentes no CPC de 2015”. No ano de 2019, o Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) idealizou e disponibilizou o edital para interessados participarem de 04 grupos de pesquisa, sendo um deles o grupo alinhado aos estudos de processo civil e precedentes. No ano de 2020 a temática se repetiu e teve início o segundo grupo de pesquisas, resultando ao final na conclusão do grandioso livro neste ato apresentado. (...)
Após 07 encontros e a leitura do livro Superação de Precedentes, de minha autoria, além de indicar diversos outros textos, com debates profundos e reflexões, natural foi propor para cada interessado novamente escrever um texto sobre o tema desejado, desde que ligado ao sistema de precedentes, tendo o autor total liberdade para escrever a partir de sua perspectiva, de tal modo que defendesse o seu ponto de vista. (...)
O resultado é este material impresso: um livro com 12 capítulos, com assuntos diversos sobre o sistema de precedentes no processo civil. O grupo de pesquisa tem uma composição mista, formada por alunos, mestres, professores e advogados. Por essa razão, em diversos capítulos, os pesquisadores do grupo contaram com a parceria de professores do IDCC, os quais são nomes expressivos do processo civil em Londrina e região e, assim, o estudo ganhou em densidade e experiência, o que, por sua vez, resultou na produção de bons textos.
Evidenciando a importância do presente livro para a comunidade jurídica, temos capítulos sobre reclamação, sinalização, IRDR, ressalva de entendimento, transcendências dos motivos determinantes, superação antecipada de precedentes, o possível engessamento do direito e outros temas afins.
A riqueza das diversas perspectivas sobre uma temática central, isto é, o estudo dos precedentes judiciais, é o que chama a atenção no presente livro. Temos um recorte central, que foi o estudo dos precedentes; todavia, no decorrer das pesquisas, cada pesquisador teve interesse em um referido recorte e produziu texto sobre o tema. (...)
SOBRE O ORGANIZADOR
SOBRE OS AUTORES
SOBRE O INSTITUTO
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO 1
Gustavo Vieira
RECLAMAÇÃO, RECURSOS REPETITIVOS E CORTES SUPREMAS: A PROMOÇÃO DA IGUALDADE PELA VIA DA COERÊNCIA
Introdução
1 A teoria lógico-argumentativa na perspectiva das Cortes Supremas
2 Os provimentos judiciais vinculantes do CPC/15
3 As alterações implementadas pela Lei 13.256/2016 e seus influxos no julgamento da Rcl 36.476/SP pelo STJ
4 Reclamação e recursos repetitivos: um diálogo necessário à luz da segurança jurídica e da isonomia
Referências
CAPÍTULO 2
Jesualdo Almeida Júnior
Vinícius de Melo Silva
A TÉCNICA DE SINALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA O OVERRULING DO PRECEDENTE
Introdução
1 Ratio decidendi
2 Possibilidade de alteração dos precedentes, overruling
3 Segurança jurídica e alteração dos precedentes
4 Sinalização
5 A necessidade da publicidade e sistematização
Referências
CAPÍTULO 3
Fábio Brasilino
Vitor Pirozzi Venancio
DA LEGITIMIDADE PARA A INSTAURAÇÃO E REVISÃO DA SÚMULA VINCULANTE E IRDR E A CRÍTICA AO ARTIGO 977 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Introdução
1 Legitimidade como requisito de admissibilidade para revisar precedentes
2 Legitimidade para instauração e revisão da súmula vinculante
3 Legitimidade para instauração e revisão do IRDR
Conclusões
Referências
CAPÍTULO 4
Fabio Martins Pereira
Matheus Gonzales Sato
RESSALVA DE ENTENDIMENTO: UMA FORMA DOS JULGADORES CONTRIBUÍREM PARA A OXIGENAÇÃO DO DIREITO
Introdução
1 O sistema de precedentes e SEUS institutos fundamentais
1.1 Precedente judicial e o sistema processual brasileiro
1.2 Institutos fundamentais: distinção (distinguishing) e superação de entendimento (overruling)
2 Ressalva de entendimento (disapprove precedent)
2.1 Conceito e meios de promoção
2.2 Uma tentativa de aprimoramento de sua eficácia da “ressalva de entendimento”
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 5
Ivan Martins Tristão
Bruno Poliseli
A LEGITIMIDADE NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MECANISMOS PROCESSUAIS PARA REVISÃO DA TESE
Introdução
1 Breves considerações acerca da natureza jurídica e propósito do IRDR
2 Legitimidade para instauração e revisão do IRDR e inconstitucionalidade formal
3 Possibilidade de requerimento de revisão através de distinguishing e overruling
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 6
Ana Caroline Pedrazani Lucas
Camila Cardoso Lima
PRECEDENTES E A ADOÇÃO DA TEORIA DA TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES COMO EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS
Introdução
1 Os Precedentes e as Garantias Processuais Constitucionais
2 A Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes
3 A aplicação da Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes na promoção das Garantias Processuais Constitucionais
3.1 O princípio da Isonomia
3.2 O Princípio da Celeridade Processual
3.3 A Segurança Jurídica
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 7
Paulo Henrique Guilman Tanizawa
Vitória Valentini Marques
APLICAÇÃO DA TÉCNICA ANTICIPATORY OVERRULING COM OBJETIVO DE GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA AOS JURISDICIONADOS
Introdução
1 A força normativa dos precedentes
2 A possibilidade de superação de um precedente contra o engessamento das decisões: a técnica anticipatory overruling
3 A segurança jurídica e seus desdobramentos: um olhar através da aplicação do anticipatory overruling
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 8
Daniel Marques de Camargo
Suelen da Silva
TESE JURÍDICA NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
Introdução
1 Demandas repetitivas, segurança jurídica, previsibilidade e isonomia
2 IRDR e critérios de admissibilidade
3 Tese jurídica no IRDR
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 9
Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo Bzuneck
Guilherme Henrique Giacomino Silva
RECLAMAÇÃO COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DE PRECEDENTES NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 03 DE 2016 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Introdução
1 Sistemática Recursal dos Juizados Especiais Cíveis
2 Das Outras Formas de Uniformização de Precedentes dos Juizados Especiais
3 Do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nos Juizados Especiais Federais
4 Do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nos Juizados Especiais e da Fazenda Pública
5 Da Extensão dos Pedidos de Uniformização nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
5 A Reclamação em face de Decisões das Turmas Recursais e a Preservação de Precedentes das Cortes Superiores
5.1 Breve Conceituação da Reclamação no Direito Brasileiro
5.2 A Resolução 103 de 2016 do Superior Tribunal de Justiça
5.3 Os Problemas de Aplicação e a Constitucionalidade da Resolução 103 de 2016
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 10
Hugo Rafael Pires dos Santos
Maria Geovana Souza Santos
A TEORIA DA TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: O DESENCADEAMENTO DE RECLAMAÇÃO PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
1 O vínculo trazido pela teoria da transcendência dos motivos determinantes entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo
2 Os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade
3 A eficácia das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do controle de constitucionalidade das leis: a Reclamação Constitucional como instrumento dessa eficácia
4 A Reclamação Constitucional fundada na inobservância dos motivos que deram origem ao acórdão – análise jurisprudencial
Referências
CAPÍTULO 11
Thiago Caversan Antunes
Gustavo Cavalcanti Refosco
A SISTEMÁTICA DE PRECEDENTES ADOTADA PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: HÁ REPRESAMENTO? HÁ ENGESSAMENTO DO DIREITO? EXISTE SOLUÇÃO VIÁVEL PARA DESATAR ESSE ENTRAVE?
Introdução
1 O que são os precedentes? Qual o intuito de sua aplicação? Como “funcionam” no Brasil?
2 As técnicas de aplicação dos precedentes: ratio decidendi, obiter dictum, distinguishing e overruling
3 O que é represamento? Há engessamento do Direito? Existe alguma maneira de contornar esses entraves?
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 12
Marcos Noboru Hashimoto
Cesar Junior da Costa Nogueira
HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA RECLAMAÇÃO: CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO E ARBITRAMENTO À LUZ DOS NOVOS PARADIGMAS DA RECLAMAÇÃO
Introdução
1 Reclamação constitucional
2 Natureza jurídica: ação, recurso, incidente processual, direito de petição, correição parcial ou sucedâneo recursal?
3 Procedimento, cabimento e a questão da fixação dos honorários de sucumbência
4 Honorários de sucumbência na reclamação: quem paga essa conta?
Conclusão
Referências
Peso | 400 |
Dimensões | 23 x 15.5 x 2 |
Páginas | 202 |
Editora | Editora Thoth |
Idioma | Português |
Publicado em | Janeiro/2022 |
ISBN | 978-65-5959-216-6 |
Tipo | Impresso |
Advogado e Professor. Doutor em Processo Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UEL (na linha de Processo Civil). Pós-Graduado em Processo Civil (IDCC). Pós-Graduado em Filosofia Política e Jurídica (UEL). Membro da academia londrinense de letras (cadeira n.º 32). Conselheiro da OAB de Londrina. Membro ABDPro, IBDP e IDPA. E-mail: brunofuga@brunofuga.adv.br