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Apresentação

Prefácio

Capítulo 1

A AÇÃO PROBATÓRIA AUTÔNOMA COMO FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA NA EXECUÇÃO

CIVIL: SUPERAÇÃO DA ASSIMETRIA INFORMACIONAL E DOS GARGALOS DA

SATISFAÇÃO DO CRÉDITO

Premissas iniciais

1 O direito autônomo à prova e a ruptura com o modelo cautelar do CPC/1973

1.1 Distinção entre ação probatória autônoma e ação de exibição de

documentos

1.2 Limites cognitivos da execução e função estratégica da ação probatória

1.3 Natureza da decisão e limites da coisa julgada

2 A ação probatória autônoma como instrumento de inteligência na fase

pré-executiva e na crise da execução

2.1 Intervenção atípica de terceiros

2.2 Requisitos estratégicos de admissibilidade

3 Contraditório, fishing expedition e tutela cautelar na ação probatória

autônoma

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 2

A QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FATOS NO PROCESSO CIVIL: TEORIA DA

SUBSTANCIAÇÃO, IURA NOVIT CURIA E OS LIMITES DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Premissas iniciais

1 A teoria da substanciação no processo civil brasileiro

2 Causa de pedir remota e causa de pedir próxima

2.1 Causa de pedir remota: os fatos essenciais como limites objetivos da

demanda

2.2 Causa de pedir próxima: a qualificação jurídica dos fatos e o iura

novit curia

3 Fundamentação legal e fundamentação jurídica: distinções necessárias

3.1 Fundamentação legal: indicação normativa e seus limites

3.2 Fundamentação jurídica: subsunção, construção argumentativa e

liberdade do julgador

4 A iura novit curia e a distinção entre questão de fato e questão de

direito

4.1 Questão de fato e questão de direito: distinção funcional e

relevância prática

4.2 Limites ao conhecimento ex officio e à atuação judicial na

qualificação dos fatos

5 Princípio da adstrição (congruência) e vedação à decisão extra petita

5.1 Conteúdo e funções do princípio da congruência

5.2 Julgamento ultra, extra e citra petita: critérios formais e

materiais de identificação

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 3

A VINCULAÇÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS E O USO DA RECLAMAÇÃO

Premissas iniciais

1 A teoria dos transcendência dos motivos determinantes

1.1 O que são motivos determinantes?

1.2 O que é transcendência?

2 O controle concentrado de constitucionalidade e o atual entendimento

do STF

3 A necessidade de pensar a transcendência dos motivos determinantes não

apenas no controle concentrado de constitucionalidade

4 Cabimento de reclamação pela transcendência dos motivos determinantes

em outros tipos decisionais

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 4

TUTELA PROVISÓRIA EM GRAU RECURSAL

1 Tutela Provisória em Grau Recursal

1.1 Premissas Iniciais

1.2 Desenvolvimento

1.2.1 Tutelas de Urgência: Antecipada, Cautelar e de Evidência

1.2.2 Tutela de Urgência Recursal

1.2.2.1 Tutela Recursal em Agravo de Instrumento

1.2.2.2 Tutela Recursal em Apelação

1.2.2.3 Tutela Recursal em Recurso Especial e Extraordinário

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 5

O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL NA PRIMEIRA FASE DA AÇÃO DE EXIGIR

CONTAS: A CONTROVÉRSIA DO TEMA 1281/STJ

Premissas iniciais

1 O princípio da fungibilidade recursal no Código de Processo Civil de 2015

2 A controvérsia do Tema 1281/STJ

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 6

SUSPENSÃO DE LIMINAR: QUE CONSEQUÊNCIAS IMPORTAM?

Premissa Essencial: Suspensão de Liminar e (Des)Igualdade Processual

1 Suspensão de Liminar na Prática: uma Breve Fotografia

2 Quais Consequências Importam? – Suspensão de Liminar e Risco Moral

Referências

Apêndice

CAPÍTULO 7

MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS DO ART. 139, INC. IV, DO CPC EM LITÍGIOS

ESTRUTURAIS: A IMPORTÂNCIA DO DIÁLOGO PRÉVIO COM A FAZENDA PÚBLICA

Premissas Iniciais

1 Conceitos iniciais acerca do litígio estrutural

2 Medidas executivas atípicas do artigo 139, IV, do Código de Processo

Civil

3 A necessidade de participação da Fazenda Pública na efetivação de

medidas atípicas em processos estruturais em que faça parte

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 8

STANDARDS DE PROVA NA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

Premissas Iniciais

1 Desenvolvimento

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 9

PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS DA ATIPICIDADE EXECUTIVA NA EXECUÇÃO DE

ALIMENTOS: PONDERAÇÃO CONSTITUCIONAL E VULNERABILIDADES

Premissas iniciais

1 O sistema principiológico do processo civil contemporâneo

2 A cláusula geral do art. 139, IV, CPC/2015 e a expansão do poder de

coerção judicial

3 A execução de alimentos como espaço de ponderação entre vulnerabilidades

4 Critérios para uma aplicação constitucionalmente adequada das medidas

atípicas

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 10

TEMA 988/STJ E O ALCANCE RECURSAL DAS DECISÕES SOBRE PROVA NO CPC

Premissas iniciais

1 Generalidades dos recursos no processo civil

2 O agravo de instrumento nos códigos anteriores e a herança quanto a

tipicidade

3 O Tema 988/STJ e a mitigação do rol do art. 1.015 do CPC/2015

4 Destinatários da prova no processo civil

5 O alcance recursal das decisões sobre prova no CPC/15

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 11

O NOVO PARADIGMA DE EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO NO CPC/2015 E A RESISTÊNCIA

JUDICIAL NA SUA APLICAÇÃO PRÁTICA

Premissas iniciais

1 O problema em números

2 A doutrina da proteção ao devedor

3 A mudança de paradigma quanto à efetividade da execução

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 12

DA SUCESSÃO DE ADVOGADO E OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

1 Apresentação

2 Direito aos honorários advocatícios

3 Sucessão de advogado e os honorários de sucumbência

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 13

OBJETIVAÇÃO DO RECURSO ESPECIAL: O PARADOXO ENTRE A EFICIÊNCIA DO

PRECEDENTE E A GARANTIA DO ACESSO INDIVIDUAL À JUSTIÇA

Premissas Iniciais

1 A mutação estrutural do Recurso Especial em razão dos Recursos

Repetitivos

1.1 Da “objetivação” do Recurso Especial

2 Os limites e consequências da aplicação de precedentes

2.1 O STJ como “Corte de Precedentes” e a aproximação do common law

2.2 O distinguishing como resistência à aplicação mecânica do precedente

3 O necessário equilíbrio entre a celeridade processual e o direito

fundamental ao acesso à justiça individual

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 14

O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL NA AMPLIAÇÃO DO QUÓRUM DE JULGAMENTO

Premissas Iniciais

1 O cabimento de nova sustentação oral após a ampliação do quórum e o

entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 15

A (DES)NECESSIDADE DE RECURSO PARA A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA

Premissas Iniciais

1 O regime geral da tutela provisória

2 A estabilização da tutela antecipada antecedente

3 A (des)necessidade de interposição de recurso para a estabilização da

tutela

3.1 A teoria “teleológica-sistemática”: qualquer meio de impugnação

3.2 A “teoria legalista” e interpretação literal pela necessidade do

recurso

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 16

PROCESSOS E DECISÕES ESTRUTURANTES: A (R)EVOLUÇÃO DA GRAMÁTICA

PROCESSUAL CIVIL

Premissas iniciais

Considerações introdutórias

1 Processos e decisões estruturantes

Considerações finais

Referências