Livro
Em um cenário jurídico em constante transformação, compreender o Processo Civil contemporâneo tornou-se indispensável para uma atuação segura, técnica e estratégica. Esta obra coletiva, realizada pela Comissão de Direito Processual Civil da OAB/PR, reúne renomados pesquisadores, professores e profissionais do Direito em uma análise aprofundada, crítica e atual sobre os dez anos de vigência do Código de Processo Civil de 2015, examinando seus reflexos. Destinada a estudantes, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e pesquisadores, esta obra constitui leitura importante para quem busca atualização, aprofundamento técnico e compreensão crítica dos desafios e das perspectivas do Processo Civil no Brasil, nos mais variados temas. Mais do que revisitar uma década de vigência do CPC/2015, este livro convida o leitor a refletir sobre o futuro da jurisdição e o papel do processo na concretização dos direitos.
Coordenadores
Organizadores
Sobre os Autores
Apresentação
Prefácio
Capítulo 1
A AÇÃO PROBATÓRIA AUTÔNOMA COMO FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA NA EXECUÇÃO
CIVIL: SUPERAÇÃO DA ASSIMETRIA INFORMACIONAL E DOS GARGALOS DA
SATISFAÇÃO DO CRÉDITO
Premissas iniciais
1 O direito autônomo à prova e a ruptura com o modelo cautelar do CPC/1973
1.1 Distinção entre ação probatória autônoma e ação de exibição de
documentos
1.2 Limites cognitivos da execução e função estratégica da ação probatória
1.3 Natureza da decisão e limites da coisa julgada
2 A ação probatória autônoma como instrumento de inteligência na fase
pré-executiva e na crise da execução
2.1 Intervenção atípica de terceiros
2.2 Requisitos estratégicos de admissibilidade
3 Contraditório, fishing expedition e tutela cautelar na ação probatória
autônoma
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 2
A QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FATOS NO PROCESSO CIVIL: TEORIA DA
SUBSTANCIAÇÃO, IURA NOVIT CURIA E OS LIMITES DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Premissas iniciais
1 A teoria da substanciação no processo civil brasileiro
2 Causa de pedir remota e causa de pedir próxima
2.1 Causa de pedir remota: os fatos essenciais como limites objetivos da
demanda
2.2 Causa de pedir próxima: a qualificação jurídica dos fatos e o iura
novit curia
3 Fundamentação legal e fundamentação jurídica: distinções necessárias
3.1 Fundamentação legal: indicação normativa e seus limites
3.2 Fundamentação jurídica: subsunção, construção argumentativa e
liberdade do julgador
4 A iura novit curia e a distinção entre questão de fato e questão de
direito
4.1 Questão de fato e questão de direito: distinção funcional e
relevância prática
4.2 Limites ao conhecimento ex officio e à atuação judicial na
qualificação dos fatos
5 Princípio da adstrição (congruência) e vedação à decisão extra petita
5.1 Conteúdo e funções do princípio da congruência
5.2 Julgamento ultra, extra e citra petita: critérios formais e
materiais de identificação
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 3
A VINCULAÇÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS E O USO DA RECLAMAÇÃO
Premissas iniciais
1 A teoria dos transcendência dos motivos determinantes
1.1 O que são motivos determinantes?
1.2 O que é transcendência?
2 O controle concentrado de constitucionalidade e o atual entendimento
do STF
3 A necessidade de pensar a transcendência dos motivos determinantes não
apenas no controle concentrado de constitucionalidade
4 Cabimento de reclamação pela transcendência dos motivos determinantes
em outros tipos decisionais
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 4
TUTELA PROVISÓRIA EM GRAU RECURSAL
1 Tutela Provisória em Grau Recursal
1.1 Premissas Iniciais
1.2 Desenvolvimento
1.2.1 Tutelas de Urgência: Antecipada, Cautelar e de Evidência
1.2.2 Tutela de Urgência Recursal
1.2.2.1 Tutela Recursal em Agravo de Instrumento
1.2.2.2 Tutela Recursal em Apelação
1.2.2.3 Tutela Recursal em Recurso Especial e Extraordinário
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 5
O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL NA PRIMEIRA FASE DA AÇÃO DE EXIGIR
CONTAS: A CONTROVÉRSIA DO TEMA 1281/STJ
Premissas iniciais
1 O princípio da fungibilidade recursal no Código de Processo Civil de 2015
2 A controvérsia do Tema 1281/STJ
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 6
SUSPENSÃO DE LIMINAR: QUE CONSEQUÊNCIAS IMPORTAM?
Premissa Essencial: Suspensão de Liminar e (Des)Igualdade Processual
1 Suspensão de Liminar na Prática: uma Breve Fotografia
2 Quais Consequências Importam? – Suspensão de Liminar e Risco Moral
Referências
Apêndice
CAPÍTULO 7
MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS DO ART. 139, INC. IV, DO CPC EM LITÍGIOS
ESTRUTURAIS: A IMPORTÂNCIA DO DIÁLOGO PRÉVIO COM A FAZENDA PÚBLICA
Premissas Iniciais
1 Conceitos iniciais acerca do litígio estrutural
2 Medidas executivas atípicas do artigo 139, IV, do Código de Processo
Civil
3 A necessidade de participação da Fazenda Pública na efetivação de
medidas atípicas em processos estruturais em que faça parte
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 8
STANDARDS DE PROVA NA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Premissas Iniciais
1 Desenvolvimento
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 9
PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS DA ATIPICIDADE EXECUTIVA NA EXECUÇÃO DE
ALIMENTOS: PONDERAÇÃO CONSTITUCIONAL E VULNERABILIDADES
Premissas iniciais
1 O sistema principiológico do processo civil contemporâneo
2 A cláusula geral do art. 139, IV, CPC/2015 e a expansão do poder de
coerção judicial
3 A execução de alimentos como espaço de ponderação entre vulnerabilidades
4 Critérios para uma aplicação constitucionalmente adequada das medidas
atípicas
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 10
TEMA 988/STJ E O ALCANCE RECURSAL DAS DECISÕES SOBRE PROVA NO CPC
Premissas iniciais
1 Generalidades dos recursos no processo civil
2 O agravo de instrumento nos códigos anteriores e a herança quanto a
tipicidade
3 O Tema 988/STJ e a mitigação do rol do art. 1.015 do CPC/2015
4 Destinatários da prova no processo civil
5 O alcance recursal das decisões sobre prova no CPC/15
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 11
O NOVO PARADIGMA DE EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO NO CPC/2015 E A RESISTÊNCIA
JUDICIAL NA SUA APLICAÇÃO PRÁTICA
Premissas iniciais
1 O problema em números
2 A doutrina da proteção ao devedor
3 A mudança de paradigma quanto à efetividade da execução
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 12
DA SUCESSÃO DE ADVOGADO E OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA
1 Apresentação
2 Direito aos honorários advocatícios
3 Sucessão de advogado e os honorários de sucumbência
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 13
OBJETIVAÇÃO DO RECURSO ESPECIAL: O PARADOXO ENTRE A EFICIÊNCIA DO
PRECEDENTE E A GARANTIA DO ACESSO INDIVIDUAL À JUSTIÇA
Premissas Iniciais
1 A mutação estrutural do Recurso Especial em razão dos Recursos
Repetitivos
1.1 Da “objetivação” do Recurso Especial
2 Os limites e consequências da aplicação de precedentes
2.1 O STJ como “Corte de Precedentes” e a aproximação do common law
2.2 O distinguishing como resistência à aplicação mecânica do precedente
3 O necessário equilíbrio entre a celeridade processual e o direito
fundamental ao acesso à justiça individual
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 14
O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL NA AMPLIAÇÃO DO QUÓRUM DE JULGAMENTO
Premissas Iniciais
1 O cabimento de nova sustentação oral após a ampliação do quórum e o
entendimento do Superior Tribunal de Justiça
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 15
A (DES)NECESSIDADE DE RECURSO PARA A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA
Premissas Iniciais
1 O regime geral da tutela provisória
2 A estabilização da tutela antecipada antecedente
3 A (des)necessidade de interposição de recurso para a estabilização da
tutela
3.1 A teoria “teleológica-sistemática”: qualquer meio de impugnação
3.2 A “teoria legalista” e interpretação literal pela necessidade do
recurso
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 16
PROCESSOS E DECISÕES ESTRUTURANTES: A (R)EVOLUÇÃO DA GRAMÁTICA
PROCESSUAL CIVIL
Premissas iniciais
Considerações introdutórias
1 Processos e decisões estruturantes
Considerações finais
Referências