A presente obra coletiva exibe-se como exemplo de produção acadêmica e científica, atenta à dinâmica realidade contemporânea, de forma que os organizadores, à semelhança da realização impecável do II Congresso Internacional de Direito Probatório, extrapolam expectativas ao contribuir, enfim, com qualificação dos eventos e das obras coletivas publicadas em âmbito internacional acerca do direito probatório. Por conseguinte, este livro, de leitura tão prazerosa e satisfatória quanto foi para nós receber o convite de prefaciá-lo – pelo qual profundamente renovamos nosso agradecimento à organização –, cumpre com a intenção primordial de fomentar reflexões, debates e aprofundamento no estudo sobre a temática das provas, que se apresentam imensuravelmente valiosos à evolução do Direito.
A presente obra coletiva exibe-se como exemplo de produção acadêmica e científica, atenta à dinâmica realidade contemporânea, de forma que os organizadores, à semelhança da realização impecável do II Congresso Internacional de Direito Probatório, extrapolam expectativas ao contribuir, enfim, com qualificação dos eventos e das obras coletivas publicadas em âmbito internacional acerca do direito probatório. Por conseguinte, este livro, de leitura tão prazerosa e satisfatória quanto foi para nós receber o convite de prefaciá-lo – pelo qual profundamente renovamos nosso agradecimento à organização –, cumpre com a intenção primordial de fomentar reflexões, debates e aprofundamento no estudo sobre a temática das provas, que se apresentam imensuravelmente valiosos à evolução do Direito.
CAPÍTULO 5
Bruno Augusto Sampaio Fuga
ESTABILIDADE E EFICÁCIA PROBATÓRIA NA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
Introdução
1 Delimitar a problemática: estabilidade e eficácia e um novo paradigma
2 Estabilidade e eficácia da prova produzida na produção antecipada da prova
2.1 Natureza jurídica e possibilidade de gerar prova emprestada
2.2 Respeito ao procedimento, tutela provisória e contraditório
2.3 Hipóteses de cabimento
2.4 Ampla participação dos interessados
3 Diferenças do grau de eficácia e estabilidade a depender a prova em espécie produzida
3.1 Depoimento pessoal, interrogatório livre e confissão
3.2 Prova documental. Exibição de documento ou coisa
3.3 Prova testemunhal
3.4 Prova pericial
3.5 Arrolamento de bens
4 Prova incompatível com sua exigência no direito material
5 Comportamento da parte. Provas produzidas e não produzidas
6 Gratuidade da justiça. Possibilidade de deferimento e relação com baixa estabilidade e eficácia
7 Natureza da sentença e sua influência na estabilidade e eficácia
8 Coisa julgada e preclusão
9 Eficácia executiva da sentença e efeitos mandamentais
10 Permitir ampla defesa e recursos e análise de pertinência, relevância e prova supérflua
11 Provas ilícitas ou ilegais produzidas na produção antecipada da prova
12 (Não) cabimento de rescisória
Considerações: em regra: a estabilidade e a eficácia da prova produzida. Notas conclusivas
Referências
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