A coletânea “Cortes Superiores e o Código de Processo Civil: o sistema brasileiro de precedentes, os recursos excepcionais e as ações originárias no STJ e no STF após 10 anos da edição da Lei n. 13.105/2015”, publicado pela Editora Thoth, reúne 41 artigos escritos por processualistas de todas as regiões do Brasil, reconhecidos nacionalmente pela qualidade de seus trabalhos acadêmicos, que abordam temas cruciais do direito processual civil contemporâneo e oferecem uma visão abrangente sobre o impacto do Código de Processo Civil de 2015 no sistema jurídico brasileiro, em especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo da última década. O trabalho ora apresentado resulta de um esforço conjunto e qualificado de juristas comprometidos com a análise crítica, plural e aprofundada do percurso institucional e jurisprudencial do Código de Processo Civil de 2015. O marco de uma década da edição da Lei n. 13.105/2015 representa não apenas um ponto de inflexão no atual ordenamento processual, mas, sobretudo, uma oportunidade de balanço, diagnóstico e propostas de aprimoramento.
A coletânea “Cortes Superiores e o Código de Processo Civil: o sistema brasileiro de precedentes, os recursos excepcionais e as ações originárias no STJ e no STF após 10 anos da edição da Lei n. 13.105/2015”, publicado pela Editora Thoth, reúne 41 artigos escritos por processualistas de todas as regiões do Brasil, reconhecidos nacionalmente pela qualidade de seus trabalhos acadêmicos, que abordam temas cruciais do direito processual civil contemporâneo e oferecem uma visão abrangente sobre o impacto do Código de Processo Civil de 2015 no sistema jurídico brasileiro, em especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo da última década. O trabalho ora apresentado resulta de um esforço conjunto e qualificado de juristas comprometidos com a análise crítica, plural e aprofundada do percurso institucional e jurisprudencial do Código de Processo Civil de 2015. O marco de uma década da edição da Lei n. 13.105/2015 representa não apenas um ponto de inflexão no atual ordenamento processual, mas, sobretudo, uma oportunidade de balanço, diagnóstico e propostas de aprimoramento.
CAPÍTULO 6
Bruno Augusto Sampaio Fuga
CRITÉRIOS PARA SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES: A BUSCA DE CRITÉRIOS NÃO SUBJETIVOS PARA SUPERAR PRECEDENTES
Introdução
1 Premissas iniciais necessárias. Tensão necessária entre seguir precedentes e a necessária via da superação
2 A positivação da possibilidade de superação de entendimento no ordenamento jurídico e no Código de Processo Civil de 2015
3 A superação do entendimento no common law. Breves considerações
4 A busca pela objetividade
4.1 Critérios para superação do entendimento no ordenamento jurídico brasileiro
4.2 Superação deve ser explícita
4.3 Recomendável decisão de alerta (sinalização)
4.4 Necessidade de analisar eventual modulação dos efeitos
4.5 Incentivo para ressalva de entendimento (disapprove precedent)
4.6 A importância da escolha do caso piloto
4.7 Possível engessamento do direito e possibilidade de criar via recursal para expor argumentos. Plena participação do advogado
Conclusão
Referências
| Peso | |
| Dimensões | |
| Páginas | 780 |
| Editora | Editora Thoth |
| Idioma | Portugues |
| Publicado em | 2025 |
| ISBN | 978-65-5113-268-1 |
| Tipo | Impresso |