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Código Penal Anotado
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Resumo:

É com grande prazer que apresentamos o Código Penal Anotado, que traz a sistematização de Códigos e Leis, além de decisões e súmulas do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, com o propósito de informar e oportunizar esclarecimentos àqueles que se interessam pela área penal. A obra foi desenvolvida já de acordo com duas importantes modificações legislativas, ou seja, as Leis 13.869/19 (Lei do Abuso de Autoridade) e 13.964/19 (Pacote Anticrime). Agradecemos à Editora Thoth pela oportunidade de participar deste projeto tão importante que se destina aos acadêmicos e profissionais do Direito.

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Autores

É com grande prazer que apresentamos o Código Penal Anotado, que traz a sistematização de Códigos e Leis, além de decisões e súmulas do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, com o propósito de informar e oportunizar esclarecimentos àqueles que se interessam pela área penal. A obra foi desenvolvida já de acordo com duas importantes modificações legislativas, ou seja, as Leis 13.869/19 (Lei do Abuso de Autoridade) e 13.964/19 (Pacote Anticrime). Agradecemos à Editora Thoth pela oportunidade de participar deste projeto tão importante que se destina aos acadêmicos e profissionais do Direito.

SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO COLEÇÃO CÓDIGOS ANOTADOS
APRESENTAÇÃO DO CÓDIGO PENAL ANOTADO
LISTA DE ABREVIATURAS

PARTE GERAL
TÍTULO I - DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL
TÍTULO II - DO CRIME
TÍTULO III - DA IMPUTABILIDADE PENAL
TÍTULO IV - DO CONCURSO DE PESSOAS
TÍTULO V - DAS PENAS
CAPÍTULO I - DAS ESPÉCIES DE PENA
Seção I - Das penas privativas de liberdade
Seção II - Das penas restritivas de direito
Seção III - Da pena de multa
CAPÍTULO II - DA COMINAÇÃO DAS PENAS
CAPÍTULO III - DA APLICAÇÃO DA PENA
CAPÍTULO IV - DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
CAPÍTULO V - DO LIVRAMENTO CONDICIONAL
CAPÍTULO VI - DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO
CAPÍTULO VII - DA REABILITAÇÃO
TÍTULO VI - DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
TÍTULO VII - DA AÇÃO PENAL
TÍTULO VIII - DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

PARTE ESPECIAL
TÍTULO I - DOS CRIMES CONTRA A PESSOA
CAPÍTULO I - DOS CRIMES CONTRA A VIDA
CAPÍTULO II - DAS LESÕES CORPORAIS
CAPÍTULO III - DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE
CAPÍTULO IV - DA RIXA
CAPÍTULO V - DOS CRIMES CONTRA A HONRA
CAPÍTULO VI - DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
Seção I - Dos crimes contra a liberdade pessoal
Seção II - Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio
Seção III - Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência
Seção IV - Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos
TÍTULO II - DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
CAPÍTULO I - DO FURTO
CAPÍTULO II - DO ROUBO E DA EXTORSÃO
CAPÍTULO III - DA USURPAÇÃO
CAPÍTULO IV - DO DANO
CAPÍTULO V - DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA
CAPÍTULO VI - DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES
CAPÍTULO VII - DA RECEPTAÇÃO
CAPÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES GERAIS
TÍTULO III - DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
CAPÍTULO I - DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
CAPÍTULO II - DOS CRIMES CONTRA O PRIVILÉGIO DE INVENÇÃO
CAPÍTULO III - DOS CRIMES CONTRA AS MARCAS DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CAPÍTULO IV - DOS CRIMES DE CONCORRÊNCIA DESLEAL
TÍTULO IV - DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
TÍTULO V - DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS
CAPÍTULO I - DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO
CAPÍTULO II - DOS CRIMES CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS
TÍTULO VI - DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
CAPÍTULO I - DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL
CAPÍTULO I-A - DA EXPOSIÇÃO DA INTIMIDADE SEXUAL
CAPÍTULO II - DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL
CAPÍTULO III - DO RAPTO
CAPÍTULO IV - DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO V - DO LENOCÍNIO E DO TRÁFICO DE PESSOA PARA FIM DE PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
CAPÍTULO VI - DO ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR
CAPÍTULO VII - DISPOSIÇÕES GERAIS
TÍTULO VII - DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
CAPÍTULO I - DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO
CAPÍTULO II - DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO
CAPÍTULO III - DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR
CAPÍTULO IV - DOS CRIMES CONTRA O PÁTRIO PODER, TUTELA CURATELA
TÍTULO VIII - DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
CAPÍTULO I - DOS CRIMES DE PERIGO COMUM
CAPÍTULO II - DOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE E OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS
CAPÍTULO III - DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA
TÍTULO IX - DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA
TÍTULO X - DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
CAPÍTULO I - DA MOEDA FALSA
CAPÍTULO II - DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS
CAPÍTULO III - DA FALSIDADE DOCUMENTAL
CAPÍTULO IV - DE OUTRAS FALSIDADES
CAPÍTULO V - DAS FRAUDES EM CERTAMES DE INTERESSE PÚBLI-CO
TÍTULO XI - DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CAPÍTULO I - DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
CAPÍTULO II - DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
CAPÍTULO II-A - DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA
CAPÍTULO III - DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTI-ÇA
CAPÍTULO IV - DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS

DISPOSIÇÕES FINAIS

Peso 300g
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Páginas 122
Editora Editora Thoth
Idioma Português
Publicado em Junho/2021
ISBN 978-65-5959-068-1
Tipo Impresso

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