Livro

Meu desejo foi completar em um livro o Código de Processo Civil, relacionando seus artigos com enunciados, súmulas, leis pertinentes e, sobretudo, decisões de Corte Superiores. Dois são os motivos. Primeiro, os enunciados apresentam ou pontos problemáticos na interpretação do texto legal ou afirmam o óbvio do texto legal – os dois pontos são importantes, pois pontos problemáticos podem ser discutidos em sala de aula e, assim, apresentar para os alunos assuntos debatidos por profissionais dedicados ao tema, o óbvio, quando o enunciado reafirma o conteúdo do texto, também é importante, pois, por mais irônico que possa parecer, o óbvio na atualidade precisa ser dito (veja, por exemplo, o próprio conteúdo do art. 1º do CPC/2015, que afirma o óbvio, mas necessário é o conteúdo).
Segundo, relacionar os artigos legais com julgados de Cortes Superiores. A interpretação do texto legal, realizada pelas Cortes Superiores passa, no Código de Processo Civil de 2015, a ter grande importância, em alguns tipos decisionais, inclusive, passa a ser de respeito obrigatório. Assim, relacionar e apresentar o sentido atribuído pela Corte Superior ao texto legal é de suma importância para a aula e, também, para qualquer operador do direito.

APRESENTAÇÃO COLEÇÃO CÓDIGOS ANOTADOS
APRESENTAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO
ABREVIAÇÕES

Exposição de motivos do Código de Processo Civil
LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.

PARTE GERAL

LIVRO I
TÍTULO V – DO VALOR DA CAUSA

LIVRO V – DA TUTELA PROVISÓRIA

TÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS
TÍTULO II – DA TUTELA DE URGÊNCIA

CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II – DO PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE
CAPÍTULO III – DO PROCEDIMENTO DA TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE

TÍTULO III – DA TUTELA DA EVIDÊNCIA

LIVRO VI – DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO

TÍTULO I – DA FORMAÇÃO DO PROCESSO
TÍTULO II – DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
TÍTULO III – DA EXTINÇÃO DO PROCESSO

PARTE ESPECIAL

LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

TÍTULO I – DO PROCEDIMENTO COMUM

CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II – DA PETIÇÃO INICIAL

Seção I – Dos Requisitos da Petição Inicial
Seção II – Do Pedido
Seção III – Do Indeferimento da Petição Inicial

CAPÍTULO III – DA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO
CAPÍTULO IV – DA CONVERSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA
CAPÍTULO V – DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO
CAPÍTULO VI – DA CONTESTAÇÃO
CAPÍTULO VII – DA RECONVENÇÃO
CAPÍTULO VIII – DA REVELIA
CAPÍTULO IX – DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTO

Seção I – Da Não Incidência dos Efeitos da Revelia
Seção II – Do Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor
Seção III – Das Alegações do Réu

CAPÍTULO X – DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO

Seção I – Da Extinção do Processo
Seção II – Do Julgamento Antecipado do Mérito
Seção III – Do Julgamento Antecipado Parcial do Mérito
Seção IV – Do Saneamento e da Organização do Processo

CAPÍTULO XI – DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
CAPÍTULO XII – DAS PROVAS

Seção I – Disposições Gerais
Seção II – Da Produção Antecipada da Prova
Seção III – Da Ata Notarial
Seção IV – Do Depoimento Pessoal
Seção V – Da Confissão
Seção VI – Da Exibição de Documento ou Coisa
Seção VII – Da Prova Documental

Subseção I – Da Força Probante dos Documentos
Subseção II – Da Arguição de Falsidade
Subseção III – Da Produção da Prova Documental

Seção VIII – Dos Documentos Eletrônicos
Seção IX – Da Prova Testemunhal

Subseção I – Da Admissibilidade e do Valor da Prova Testemunhal
Subseção II – Da Produção da Prova Testemunhal

Seção X – Da Prova Pericial
Seção XI – Da Inspeção Judicial

CAPÍTULO XIII – DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA

Seção I – Disposições Gerais
Seção II – Dos Elementos e dos Efeitos da Sentença
Seção III – Da Remessa Necessária
Seção IV – Do Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa
Seção V – Da Coisa Julgada

CAPÍTULO XIV – DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

TÍTULO II – DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

CAPÍTULO I – DISPOS

Seção IX – Do Arrolamento
Seção X – Disposições Comuns a Todas as Seções

CAPÍTULO VII – DOS EMBARGOS DE TERCEIRO
CAPÍTULO VIII – DA OPOSIÇÃO
CAPÍTULO IX – DA HABILITAÇÃO
CAPÍTULO X – DAS AÇÕES DE FAMÍLIA
CAPÍTULO XI – DA AÇÃO MONITÓRIA
CAPÍTULO XII – DA HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL
CAPÍTULO XIII – DA REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA
CAPÍTULO XIV – DA RESTAURAÇÃO DE AUTOS
CAPÍTULO XV – DOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

Seção I – Disposições Gerais
Seção II – Da Notificação e da Interpelação
Seção III – Da Alienação Judicial
Seção IV – Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio
Seção V – Dos Testamentos e dos Codicilos
Seção VI – Da Herança Jacente
Seção VII – Dos Bens dos Ausentes
Seção VIII – Das Coisas Vagas
Seção IX – Da Interdição
Seção X – Disposições Comuns à Tutela e à Curatela
Seção XI – Da Organização e da Fiscalização das Fundações
Seção XII – Da Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis Formados a Bordo

LIVRO II – DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

TÍTULO I – DA EXECUÇÃO EM GERAL

CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II – DAS PARTES
CAPÍTULO III – DA COMPETÊNCIA
CAPÍTULO IV – DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR QUALQUER EXECUÇÃO

Seção I – Do Título Executivo
Seção II – Da Exigibilidade da Obrigação

CAPÍTULO V – DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL

TÍTULO II – DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO

CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II – DA EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA

Seção I – Da Entrega de Coisa Certa
Seção II – Da Entrega de Coisa Incerta

CAPÍTULO III – DA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER OU DE NÃO FAZER

Seção I – Disposições Comuns
Seção II – Da Obrigação de Fazer
Seção III – Da Obrigação de Não Fazer

CAPÍTULO IV – DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA

Seção I – Disposições Gerais
Seção II – Da Citação do Devedor e do Arresto
Seção III – Da Penhora, do Depósito e da Avaliação

Subseção I – Do Objeto da Penhora
Subseção II – Da Documentação da Penhora, de seu Registro e do Depósito
Subseção III – Do Lugar de Realização da Penhora
Subseção IV – Das Modificações da Penhora
Subseção V – Da Penhora de Dinheiro em Depósito ou em Aplicação Financeira
Subseção VI – Da Penhora de Créditos
Subseção VII – Da Penhora das Quotas ou das Ações de Sociedades Personificadas
Subseção VIII – Da Penhora de Empresa, de Outros Estabelecimentos e de Semoventes
Subseção IX – Da Penhora de Percentual de Faturamento de Empresa
Subseção X – Da Penhora de Frutos e Rendimentos de Coisa Móvel ou Imóvel
Subseção XI – Da Avaliação

Seção IV – Da Expropriação de Bens

Subseção I – Da Adjudicação
Subseção II – Da Alienação

Seção V – Da Satisfação do Crédito

CAPÍTULO V – DA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
CAPÍTULO VI – DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

TÍTULO III – DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
TÍTULO IV – DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

CAPÍTULO I – DA SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
CAPÍTULO II – DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

LIVRO III – DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

TÍTULO I – DA ORDEM DOS PROCESSOS E DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS

CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II – DA ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL
CAPÍTULO IV – DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
CAPÍTULO IV – DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
CAPÍTULO V – DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA
CAPÍTULO VI – DA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA E DA CONCESSÃO DO EXEQUATUR À CARTA ROGATÓRIA
CAPÍTULO VII – DA AÇÃO RESCISÓRIA
CAPÍTULO VIII – DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
CAPÍTULO IX – DA RECLAMAÇÃO

TÍTULO II – DOS RECURSOS

CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II – DA APELAÇÃO
CAPÍTULO III – DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
CAPÍTULO IV – DO AGRAVO INTERNO
CAPÍTULO V – DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
CAPÍTULO VI – DOS RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Seção I – Do Recurso Ordinário
Seção II – Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial

Subseção I – Disposições Gerais
Subseção II – Do Julgamento dos Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos

Seção III – Do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário
Seção IV – Dos Embargos de Divergência

LIVRO COMPLEMENTAR
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS