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O Ordenamento Jurídico, o Poder e a Economia
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Resumo:

Bruno sabe das fragilidades do direito. Sabe que o poder é predador do direito. E que esse poder deve ser limitado. Sabe do perigo representado da frase de Kelsen de que a interpretação dos juízes é um ato de vontade. Nesse ato está embutido um enorme poder discricionário. Por isso Kelsen disse que juízes não fazem ciência do direito. Fazem política jurídica. E ele, Kelsen, foi fazer ciência, como uma metalinguagem sobre a linguagem objeto, o direito, este sim, eivado de impurezas.

 


Autores

Bruno sabe das fragilidades do direito. Sabe que o poder é predador do direito. E que esse poder deve ser limitado. Sabe do perigo representado da frase de Kelsen de que a interpretação dos juízes é um ato de vontade. Nesse ato está embutido um enorme poder discricionário. Por isso Kelsen disse que juízes não fazem ciência do direito. Fazem política jurídica. E ele, Kelsen, foi fazer ciência, como uma metalinguagem sobre a linguagem objeto, o direito, este sim, eivado de impurezas.

Como parece inviável nos contentarmos com uma mera descrição da atividade dos juristas, temos de pensar na construção das condições de possibilidade para frear o poder lato sensu e o poder dos juízes. Portanto, uma crítica a partir de uma leitura atenta dos autores que trataram da micro e macro física do Poder pode apontar para os cuidados que devemos ter ao manusear o direito. Já na sua feitura – que Bruno chama de instrumentalidade a priori – devemos ter em mente que o direito vale. Mas para que ele valha – mesmo – não podemos ser atropelados por uma racionalidade a posteriori, na qual a vontade do poder seja o mote central. Caso contrário, a racionalidade se transforma em instrumentalidade. Entretanto, por mais paradoxal que possa parecer, isso já ocorreu de há muito. O direito processual foi tomado por posturas instrumentalistas. E nos joga direto para os braços do protagonismo. Mais protagonismo judicial, menos democracia. Mais controle nas decisões, mais democracia. E nesse fio da navalha que o jurista contemporâneo deve andar.

Isso tudo aumenta a importância do livro de Bruno. Atento àquilo que venho denominando de predadores endógenos (discricionarismo, subjetivismos, cláusulas abertas, etc) e os predadores exógenos tradicionais (economia, política e moral – todas ligadas àquilo que a modernidade chamou de “poder”), o autor contribui para um direito melhor no entremeio de um país absolutamente complexo como o Brasil. Boa leitura a todos.

Lenio Luiz Streck


Trata-se de excelente trabalho que procura identificar aquilo que denomina de “crise do processo”, apontando-se o poder como seu principal problema. Em outros termos, sublinha-se, a partir de estudos de Foucault, que o processo e a lei vêm sendo utilizados como estratégias de poder pelo Estado para que esse último possa impor certos interesses ao jurisdicionado.

Ao elaborar as leis, afirma o autor que o legislador não está preocupado somente com discussões a respeito da justiça em planos metafísicos. Ao lado disso, há ainda certo jogo de poder, interesses de grandes grupos e discussões éticas e econômicas, dentre outras. Essa finalidade desejada pelo legislador ao elaborar as leis é denominada pelo autor de instrumentalidade a priori.

De outro lado, ao aplicar a lei, sustenta o autor que o Poder Judiciário pode vir a adequar suas decisões judiciais para alcançar determinados fins pretendidos. Cuida-se daquilo que o autor intitula no presente trabalho de racionalidade a posteriori.

(…) a publicação deste trabalho só tem a fortalecer a doutrina brasileira, de modo que felizes são os leitores que poderão desfrutar dessa pesquisa. (…)

Eduardo Arruda Alvim

Prefácio 2ª edição
 
Prefácio 1ª edição
 
Apresentação 1ª edição
 
Introdução
 
Capítulo I
DIREITO e PODER: A relação de complementaridade do direito e do poder
 
1.1 O SURGIMENTO DAS CIDADES E O PODER. O poder exercido por meio de um sistema legal, passagem da monarquia para o sistema positivo
1.2 O PODER DIFUSO. MUNDO CONTEMPORÂNEO. Abertura principiológica, pluralismo, insuficiência da Lei posta e possibilidade de interpretação
 
Capítulo II
DIREITO e ECONOMIA: Relação de complementaridade e ligação da economia com o poder
 
2.1 ATUAL CENÁRIO JURÍDICO/ECONÔMICO.
2.2 A ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
 
Capítulo III
CRISES MUNDIAIS: A conexão de acontecimentos históricos com a evolução do direito
 
3.1 CRISE DE 1929. Fim do liberalismo clássico, maior participação do Governo na economia e aplicabilidade de direitos fundamentais
3.2 PÓS GUERRA. 1945. Abertura principiológica e jurisprudências dos valores
3.3 CRISE MUNDIAL DE 2008. Intervenção do Estado no domínio econômico e falta de regulamentação do mercado, fim da neutralidade do Estado
3.4 CRISE EUROPEIA. Crise do bem-estar social e necessidade de sintonia por parte do julgador
3.5 PERÍODO PÓS CRISE E GUERRA. Antecedentes para termos a forma de Estado e do ordenamento jurídico da atualidade
3.6  MOTIVOS PARA APRESENTARMOS AS CRISES MUNDIAIS. JUSTIFICATIVA DE ESTUDO PARA A PRESENTE OBRA
 
Capítulo IV
PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO: O poder como uso instrumental e seletivo
 
4.1.DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E NORMAS COM CLÁUSULAS ABERTAS. A abertura principiológica
4.2 GESTÃO ATIVA DOS PROCESSOS
4.3. EXCESSOS DE LEGALIZAÇÃO E USO DE SOBERANIA. INFLAÇÃO LEGISLATIVA. A insegurança do próprio direito
4.4 PROCESSO COMO ESTRATÉGIA DO PODER
4.5 JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA
4.6 SÚMULA VINCULANTE
4.7 O ESTADO COMO GRANDE LITIGANTE
 
Capítulo V
ESTUDO DE CASOS (LEADING CASES)
 
5.1 CONCENTRE SCORE144
5.2 PERDAS DA POUPANÇA EM PLANOS ECONÔMICOS
5.3 FUNRURAL
5.4 USINEIROS
5.5 PROGRAMA MAIS MÉDICOS
5.6. JUROS LEGAIS NA C.F. DE 1988. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
5.7 DESAPOSENTAÇÃO. VOTO BARROSO
5.8 ARTIGO 52, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO
5.9 SEGURO DPVAT
5.10 PROCESSO DO MENSALÃO. STF “AP 470”
5.11 CORREÇÃO DO FGTS
5.12 EMENDA CONSTITUCIONAL 62/2009. PAGAMENTO DE PRECATÓRIO
5.13. EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
5.14 ALTERAÇÃO DO SUPERÁVIT PRIMÁRIO
 
Capítulo VI
SOBRE RACIONALIDADE A POSTERIORI E INSTRUMENTALIDADE A PRIORI
 
Capítulo VII
CONSIDERAÇÕES SOBRE A JUSTIÇA: Como pensar em justiça diante desse  cenário de  jogo do  poder e  da razão instrumental?
 
POSFÁCIO
 
REFERÊNCIAS
Peso 0.400 kg
Dimensões 21 x 15 x 1 cm
Páginas 235
Editora Editora Thoth
Idioma Português
Publicado em Janeiro 2018
ISBN 978-85-94116-10-9
Tipo Impresso