Lançamento de livro. O ORDENAMENTO JURÍDICO, O PODER E A ECONOMIA INSTRUMENTALIDADE A PRIORI E RACIONALIDADE A POSTERIORI.
Segundo livro de autoria de Bruno Fuga.
O ORDENAMENTO JURÍDICO, O PODER E A ECONOMIA. INSTRUMENTALIDADE A PRIORI E RACIONALIDADE A POSTERIORI
Apresentação de Lenio Luiz Streck
Prefácio de Eduardo Arruda Alvim

Sumário:

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I
DIREITO E PODER

A RELAÇÃO DE COMPLEMENTARIDADE DO DIREITO E DO PODER
1.1 O SURGIMENTO DAS CIDADES E O PODER: O PODER EXERCIDO POR MEIO DE UM SISTEMA LEGAL, PASSAGEM DA MONARQUIA PARA O SISTEMA POSITIVO
1.2 O PODER DIFUSO: MUNDO CONTEMPORÂNEO. ABERTURA PRINCIPIOLÓGICA, PLURALISMO, INSUFICIÊNCIA DA LEI POSTA E POSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO.

CAPÍTULO II
DIREITO E ECONOMIA: RELAÇÃO DE COMPLEMENTARIDADE E LIGAÇÃO DA ECONOMIA COM O PODER

2.1 ATUAL CENÁRIO JURÍDICO/ECONÔMICO
2.2 A ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

CAPÍTULO III
CRISES MUNDIAIS. A CONEXÃO DE ACONTECIMENTOS
HISTÓRICOS COM A EVOLUÇÃO DO DIREITO

3.1 CRISE DE 1929: FIM DO LIBERALISMO CLÁSSICO, MAIOR PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO NA ECONOMIA E APLICABILIDADE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
3.2 PÓS GUERRA: 1945 – ABERTURA PRINCIPIOLÓGICA E JURISPRUDÊNCIAS DOS VALORES
3.3 CRISE MUNDIAL DE 2008: INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO E FALTA DE REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO, FIM DA NEUTRALIDADE DO ESTADO.
3.4 CRISE EUROPEIA: CRISE DO BEM-ESTAR SOCIAL E NECESSIDADE DE SINTONIA POR PARTE DO JULGADOR
3.5 PERÍODO PÓS CRISE E GUERRA: ANTECEDENTES PARA TERMOS A FORMA DE ESTADO E DO ORDENAMENTO JURÍDICO DA ATUALIDADE
3.6 MOTIVOS PARA APRESENTARMOS AS CRISES MUNDIAIS: JUSTIFICATIVA DE ESTUDO PARA A PRESENTE OBRA

CAPÍTULO IV
PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO
O PODER COMO USO INSTRUMENTAL E SELETIVO
4.1 DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E NORMAS COM CLÁUSULAS ABERTAS: A ABERTURA PRINCIPIOLÓGICA
4.2 GESTÃO ATIVA DOS PROCESSOS
4.3 EXCESSOS DE LEGALIZAÇÃO E USO DE SOBERANIA: INFLAÇÃO LEGISLATIVA – A INSEGURANÇA DO PRÓPRIO DIREITO.
4.4 PROCESSO COMO ESTRATÉGIA DO PODER
4.5 JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA
4.6 SÚMULA VINCULANTE
4.7 O ESTADO COMO GRANDE LITIGANTE

CAPÍTULO V
ESTUDO DE CASOS (LEADING CASES)

5.1 CONCENTRE SCORE
5.2 ERDAS DA POUPANÇA EM PLANOS ECONÔMICOS
5.3 FUNRURAL
5.4 USINEIROS
5.5 PROGRAMA MAIS MÉDICOS
5.6 JUROS LEGAIS NA C.F. DE 1988: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
5.7 DESAPOSENTAÇÃO. VOTO BARROSO
5.8 ARTIGO 52, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO
5.9 SEGURO DPVAT
5.10 PROCESSO DO MENSALÃO
5.11 CORREÇÃO DO FGTS.
5.12 EMENDA CONSTITUCIONAL 62/2009: PAGAMENTO DE PRECATÓRIO
5.13 ALTERAÇÃO DO SUPERÁVIT PRIMÁRIO

CAPÍTULO VI
SOBRE RACIONALIDADE A POSTERIORI E INSTRUMENTALIDADE A PRIORI

CAPÍTULO VII
CONSIDERAÇÕES SOBRE A JUSTIÇA: COMO PENSAR EM JUSTIÇA DIANTE DESSE CENÁRIO DE JOGO DO PODER E DA RAZÃO INSTRUMENTAL?

REFERÊNCIAS