Procuro com este livro, abordar um conteúdo mais para os operados do direito de uma maneira geral: para o advogado, para o juiz, promotor ou afins. O propósito é abordar de forma prática o conteúdo proposto, de forma mais pragmática, sem muitas abordagens com cunho estritamente acadêmicas.

Meu primeiro livro (Acidente de trânsito: responsabilidade civil e danos decorrentes) teve o propósito de abordar diversos temas com exaustão em seu conteúdo, com posicionamentos doutrinários e jurisprudências, às vezes, até de maneira exaustiva no corpo do texto, com diversas citações e obras clássicas sobre os diversos temas. A leitura fica mais carregada,mais complexa e também cansativa, porém este foi o propósito naquela ocasião.

O segundo livro (O Ordenamento Jurídico, o Poder e a Economia: Instrumentalidade a priori e Racionalidade a posteriori)tambémseguiu essa linha em muitos momentos, principalmente por ter essa visão bem acadêmica.

Ocorre que neste terceiro a visão é outra. O propósito é evidenciado olhando, por exemplo, nas referências, pois quase todos são doutrinadores contemporâneos. Apresentamos nos capítulos que vão de 1 a 7 os principais tópicos sobre provas do CPC/2015, procurando abordar o assunto de forma dinâmica e, sempre que possível, citando ao final de cada tema, os Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC). Quando o Enunciado é complementar ao tema descrito, cito-o em notas de rodapé, quando a questão é destaque ou aborda algum assunto pontual, relaciono no corpo do texto; ao final, procuro citar os enunciados todos reunidos para facilitar a pesquisa.

Nesta segunda edição, procuro atualizar o conteúdo do livro. Verdade que as leis não foram alteradas, mas com um ano de vigência do CPC, passamos agora a amadurecer certos debates e também podemos apresentar alguns precedentes.

Além de ampla revisão, com inclusão de novos debates, novas notas de rodapés com precedentes, acrescentamos a seção 3.5 em que debatemos a Ação Probatória do art. 381 como meio para obter prova nova descrita na Ação Rescisória e o capítulo 7, momento em que tratamos das limitações do STJ ao analisar reexame de provas. Além disso, apresentamos significativas alterações no texto sobre inversão do ônus da prova e dinamização do ônus da prova (seção 2.3) diante da revisão de posicionamento sobre alguns tópicos.

O livro é relativamente sucinto, pois este foi o propósito. Não tive a pretensão de abordar todos os temas ou apresentar posicionamentos de doutrinas clássicas. A intenção foi apresentar o tema sobre Provas no CPC, elencar os principais institutos, se possível deixar o assunto mais didático e claro se comparado com o código, além de buscar precedentes significativos do STJ que estão em sua grande maioria em notas de rodapé.

Deste modo, não pense o leitor que o assunto em determinados momentos carece de maior profundidade, pois o propósito foi ser mais breve e, assim, quem sabe, mais pragmático; percebo que o mundo é atualmente mais assim, mais pragmático (se bom ou ruim ser assim, eu ainda não sei).

Sumário

PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O LIVRO

CAPÍTULO I

CONVENÇÃO SOBRE ÔNUS DA PROVA E NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS
1.1 Notas introdutórias
1.2 Convenção sobre ônus da prova
1.3 Negócio jurídico processual e calendário jurídico
1.4 Enunciados do FPPC

CAPÍTULO II

O ÔNUS DA PROVA E A CARGA DINÂMICA DAS PROVAS NO CPC/2015
2.1 Notas introdutórias
2.2 Carga dinâmica das provas – Art. 373, §1º do CPC/2015
2.3 Inversão do ônus da prova e carga dinâmica da prova
2.4 As despesas inerentes à prova
2.5 Enunciados FPPC

CAPÍTULO III

A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NO CPC/2015
3.1 Da produção antecipada de prova
3.2 Requisitos para a produção antecipada de prova
3.3 A dinamização do ônus da prova e a produção antecipada de prova
3.4 A Produção Antecipada e o Juizado Especial Cível
3.5 A Ação do art. 381 para Motivar Ação Rescisória
3.6 Enunciados FPPC

CAPÍTULO IV

FLEXIBILIDADE PROCEDIMENTAL
4.1 Notas introdutórias
4.2 Exposição de Motivos e Normas Fundamentais
4.3 Flexibilidade Procedimental – CPC/2015, art. 139, inciso VI
4.4 Enunciados FPPC

CAPÍTULO V

DAS PROVAS EM ESPÉCIE
5.1 Notas Introdutórias
5.2 Prova Emprestada
5.3 Ata Notarial
5.4 Depoimento Pessoal
5.5 Confissão
5.6 Exibição de Documentos
5.7 Prova Documental
5.7.1 Arguição de Falsidade
5.8 Prova Testemunhal
5.9 Prova Pericial
5.10 Inspeção Judicial
5.11 Enunciados FPPC

CAPÍTULO VI

REDUÇÃO DO MÓDULO DA PROVA

CAPÍTULO VII

O STJ, O REEXAME E REVALORAÇÃO DA PROVA

REFERÊNCIAS